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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:16
Mantida apreensão de maquinário de produtor inadimplente
Os magistrados não acolheram o Agravo de Instrumento, interposto pelo produtor com o objetivo de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:54
Produtor inadimplente pode ficar de fora de novo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em SP
Segundo Bueno, Mesquita & Advogados, proprietários rurais com áreas embargadas e em desacordo com o Código Florestal devem regularizar situação para aproveitar benefícios do Decreto.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:20
Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical
Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:50
Justiça manda Banco do Brasil indenizar produtor rural
Produtor rural irá receber R$ 15 mil reais do banco por danos morais por negligência no repasse de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 15:17
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:46
Cantora isenta de indenizar produtor
produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:13
Produtor rural terá que recuperar área degradada
Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35
Alegação de produtor rural deve ser comprovada
Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:38
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:35
Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.
A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Notas fiscais. Autorização. Contribuinte inadimplente.
Segundo jurisprudência do Pleno do Supremo Tribunal Federal, é vedado ao Fisco subordinar a concessão de autorização para impressão de documentos fiscais (I) ao pagamento pelo contribuinte do tributo vencido ou (II) à prestação de garantia.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:51
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
A decisão liminar foi proferida nos autos de uma ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, lucros cessantes e reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil. Recurso especial. Tributário. Salário-educação.
Produtor rural pessoa física. Inexigibilidade da exação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:47
Recuperação judicial pode salvar o produtor rural
Por Fabiano Ferrari.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:10
Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.
Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:15
Acadêmico inadimplente pode apresentar TCC
Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que a faculdade permitiu a freqüência do aluno nas aulas